A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o que pode ser considerado insumo para a obtenção do crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

Nem mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa de regularização do ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas por grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

De modo a tentar evitar qual Ainda mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministério da Justiça, criou este sitio consumidor.gov.br. As 282 empresas de que aderiram ao projeto têm dez tempo de modo a cheg..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o convénio de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em de que as companhias do grupo reembolsarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção através ta..

No limite do prazo do adesãeste ao programa por repatriaçãeste de ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol de modo a cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados sobre o caso por um p..

A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos ­ que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO de honrar pagamentos. Esses..

Este Judiciário de Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, que se arrastam por mais por dfoicadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperaçãeste Jud..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Enorme número de papeis das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera por várias semanas. A exatos 90 dias de modo a o fim do prazo do ade..

Com a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A respeito de o ágio. Trata-se por um Destes temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa por Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) de modo a navegue aqui dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadação com o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 que libera a terceirização de todos ESTES setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, usando exceção por carreiras do Estado, como auditor e juiz. O..

Em decisãeste unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou este entendimento do qual este pedido do extinção DE obrigações do falido não exige a apresentaçãeste de certidões por quitaçãeste fiscal, porém a quitaçãeste dada nessas condições não..

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