Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do o que pode ser considerado insumo para a obtenção por créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) como vizinhos jurídicas para várias atividades, como a participação em palestras e eventos. Por q..

O valor do ISS integra o conceito do receita bruta ou faturamento, de modo qual nãeste Têm a possibilidade de ser deduzido da base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento por Recurso Especial sob o rito Destes r..

A Petrobras está proibida por prosseguir, com licitação, com a cessão do 2 campos do petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca por mil cooperativas do crfoidi..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 de setembro com este objetivo de investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Apesar por o Superior Tribunal do Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, no fim por fevereiro, que não incide IPI A respeito de veículo importado de modo a uso próprio, o tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

As empresas de que recolhem este ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Depois que este plano de recuperação judicial por uma empresa é aprovado através assembleia do credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

O Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas por milhões do pessoas que dependem da continuidade da prestação de serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural nãeste são extintos usando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste não mesmo que revertida, o grupo, qual tem negócios do infraestrutura e navegue aqui energia renovável em todo o mundo, É possibilitado a protagonizar a elevado falência da hist..

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