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Pelo Twitter, ministro Gilmar Mendes condenou a ilegalidade da eleição na Venezuela qual elegeu no domingo uma Constituinte que pode perpetuar o presidente Nicolás Maduro pelo poder. "A constituinte venezuelana confirma ruptura da ordem constitucional. Urge suspendê-la e iniciar diálogo efetivo".

Pelo POR DIA 24/8, no RJ, pelo escritório Demarest Advogados acontece este encontro de jovens praticantes e administradores por marca registrada "IP no Brasil: olhando para este passado e de modo a o futuro", com palestra da advogada Tatiana Campello.

"Inflaram ESTES números Destes investimentos de modo a apresentar dé especialmenteficit menor nas contas Destes planos do benefícios. A intenção ficou bastante bem caracterizada: produzir fundos de investimento utilizando 32 ativos muitos de que estãeste totalmente provisionados para perda devido ao "default" Destes emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos por pontos fortes", diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e com divulgaçãeste.

Este desembargador Nicomedes Borges, do TJ/GO, deferiu liminar em HC para suspender a realizaçãeste do audiência em ação penal da qual a Corte já havia determinado este trancamento. Do acordo usando o desembargador, é inconcebível o prosseguimento do processo originário por Parcela do juiz singular, "em desrespeito a ordem emanada deste Corte por Justiça qual, em duas oportunidades, determinou o trancamento da ação penal instaurada contra a paciente, causando-lhe, como, constrangimento ilegal". (Clique cá)

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se que ESTES novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo por pensãeste.

r. monteiro por castro advogados passou a integrar a rede internacional de escritórios Pragma, fundada em 2001, qual congrega dezenas de escritórios de advocacia e consultorias jurídicas em países localizados nas Amé especialmentericas, Europa e Ásia.

JT/RJ decide qual apontar companhias com sócios em comum e situadas no exatamente endereço nãeste é este bastante de modo a a caracterizaçãeste de grupo econômico.

- Quais problemas este último relatório DE Ouvidorias identifica no Comércio segurador? O Procon-SP afirma de que, embora este setor não esteja no topo da lista DE reclamações, o vifois é por alta nos últimos três anos, mostrando qual ajustem precisam ser feitos?

"Não é somente a advocacia e a sociedade de que sofrem usando rotineiros abusos de autoridade, as Encontre mais informações sociedades empresárias são constantes vítimas de práticas abusivas.

Europa Alemanha fecha acorde por governo, porém tensãeste persiste Social-democratas ficarão utilizando este poderoso Ministfoirio DE Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada de ter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende do uma votaçãeste

ESTES advogados do Joesley dizem que este empresário vem enfrentando "perseguição pública implacável" após ter firmado entendimento de delaçãeste premiada utilizando a Procuradoria-gera da República.

Voltando, em bons termos, à questão do foro privilegiado, o editorial por O Globo de hoje pondera qual as críticas por Barroso [clique aqui] fazem sentido : "e agora é esperar qual ESTES ministros cheguem a um consenso em torno da melhor maneira do executar a reforma desse instrumento".

Divulgado nesta somana pelo CNJ, o relatório Justiça em Números faz 1 raio-x do Judiciário Brasileiro. Este ministro Lelio Corrêa, do TST, destacou em sessão ontem um dos dados relativos à Justiça do Trabalho, segundo o qual o tema Muito mais demandado em 2016 foi este DE verbas rescisórias, "tal obrigação mínima contratual consagrada no texto constitucional e de que é costumeiramente descumprida, claro, não por todos, porém pelos maus empresários.

Este primeiro item na pauta de amanhã do plenário do STF é o RE de que trata do cálculo do PIS de modo a prestadores de serviço. Por relatoria do ministro Toffoli, o recurso definirá se é constitucional a MP 66/02, de que inaugurou a sistemática da nãeste cumulatividade da contribuição para este PIS, incidente A respeito de o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras do serviçESTES, utilizando a consequente majoração da alíquota da referida contribuição associada à eventualidade por aproveitamento do crfoiditos compensáveis para a apuração do valor efetivamente devido. (RE 607.642)

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