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Aos aniversariantes migalheiros da somana, enviamos nosso abraço. E este fazemos em nome do ilustre ministro Celso de Mello que assiste Este momento às comemorações por seu aniversário, e da ministra aposentada Eliana Calmon de que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Criador do Facebook é interrogado por congressistas após vazamento por informações do 87 milhões de utilizadores

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Em seu voto pelo último caso narrado supra, Barroso reiterou sua posição a favor da execuçãeste provisória da pena a partir da confirmação da sentença condenatória em segundo grau. O ministro lembrou qual os fatos de que originaram a ação penal ocorreram entre 1999 e 2002, e a sentença foi publicada em outubro do 2003, este acórdão do TRF foi publicado em 2007 e este recurso especial no STJ só foi julgado definitivamente em outubro de 2016, quando já havia ocorrido a prescrição do Parcela Destes crimes.

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Aliás, foi por ela estar supostamente investigada, e ocupar cargo por suplente no TRE/RJ, qual o empresário quis levar o caso à competência do STJ. A tentativa, no entanto, foi baldada. Enfim, como este doutor Madruga nãeste dorme pelo ponto, e sabe por tudo isso, Vive a dúvida acerca do de que está acontecendo na PGR?

A seçãeste identicamente conjuntamente acolheu questãeste de ordem para permitir às instâncias inferiores de que apreciem medidas por urgências nesses quadros, isento necessidade do aguardar a decisão de mé especialmenterito do Tribunal. (Compartilhe)

Essa é a primeira venda de ativo concluída através J&F, qual fechou 1 acordo de leniência com o Ministfoirio Público, no âmbito da Operaçãeste Lava-Jato, que prevê este pagamento do multa do R$ 10,3 bilhões. A penalidade é a maior já aplicada por violações das leis anticorrupçãeste.

Não pense de que a Lava Jato será desativada ou exatamente entrar em ritmo Muito mais lento devido o ano eleitoral. Gaudêncio Torquato analisa as consequências Acerca os protagonistas da política. (Clique aqui)

Saiba como o TSE vai resolver minha empresa este impasse provocado por eventual registro por candidaturas irregulares. Através lei, quem foi condenado em segunda instância nãeste Têm a possibilidade de concorrer

Ao pedir a palavra, este ministro Gilmar Mendes opinou pelo faça um link sentido por que a decisãeste do relator através homologação não poderia vincular o segundo momento. Em aparte, Lewandowski igualmente disse qual seria possível rever acordos por colaboraçãeste, por exemplo, em quadros do ilegalidade ou inconstitucionalidade patente. E, em diversos momentos, este ministro Barroso foi quem protagonizou este contraponto, sempre de maneira amplamente elegante e precisa. De modo a o ministro, e com razão, tal questãeste é crucial. (Clique cá)

A AGU manifestou-se na ADPF 77, proposta através Confederaçãeste Brasileiro do Sistema Financeiro pelo Supremo e qual discute artigo da lei oito.880/94 que dispõe A respeito de correçãeste monetária pelo Plano Real. A ministra Grace Mendonça aponta qual a ediçãeste do leia este artigo lei por Ordem Pública destinada a alterar o regime monetário não vulnera os postulados do direito adquirido e do ato jurídico notável, ainda qual suas disposições atinjam relações contratuais por trato sucessivo e de execuçãeste diferida iniciadas sob o regime anterior.

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