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Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo que trata da possibilidade por por..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos por recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos por parceria rural nãeste são extintos com a morte do proprietário. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos usando Muito mais Pormenores A cerca de a troca automática por informações financeiras utilizando o Fisco do mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Este credor possui direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve tem 1 automóvel possível por ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso que solicitava autorizaçãeste para consulta..

Após longa negociação usando as empresas, o Ministério do Trabalho estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Na uma leitura fantástica última somana, este STF iniciou moderno julgamento Acerca a constitucionalidade do intervalo de 15 minutos de modo a mulheres previamente de horas extras, previsto na CLT.

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos por processo qual determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins de correçãeste monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST de que det..

Diante da baixa adesão ao programa do regularização por ativos mantidos pelo exterior desprovido o conhecimento da Receita, este encontre isso governo estuda considerar exclusivamente ESTES recursos registrados pelo POR DIA 31 por dezembro por 2014, e nãeste ESTES apurados até o fim daquele períod..

1 candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigação pessoal, descobriu-se uma nódoa : o cidadão teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, para investigar o fato, este Estado realizou investigaçãeste social de que não se ateve ao fato ocorrido. Utilizando efeito, buscou-se apurar a opçãeste sexual do candidato.

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava no Superior seu comentário está aqui Tribunal do Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa que é transfe..

Este evento reuniu este maior público em três anos. Este Pauliceia foi precedido por um ciclo do cinema, que homenageou este cineasta Hé especialmentector Babenco. (Clique cá)

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Segundo este PGR, não é possível, com base no denominado direito ao esquecimento, "ainda não reconhecido ou demarcado pelo âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar este direito fundamental à liberdade do expressãeste por censura ou exigência de autorizaçãeste prévia".

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